OAB/GO 75.839
Dafne Veloso
Sócia — Direito Criminal e Direito de Família
Atuação em Direito Criminal e Direito de Família, com escuta atenta e acompanhamento próximo de cada caso.
Guia 05 · Reparação Civil
Advogado especialista em Abandono Afetivo quando a ausência do pai ou da mãe deixa marcas.
A Lei 15.240/25 reconhece o dever de cuidado dos pais. Quando essa ausência foi voluntária, contínua e causou dano na sua vida, é possível pedir reparação na Justiça — com sigilo e sensibilidade.
Como te ajudamos
Esses sinais aparecem na sua história?
Meu pai ou mãe esteve ausente mesmo podendo estar presente.
A lei diferencia ausência involuntária (doença, distância imposta, decisão judicial) de ausência voluntária. A segunda é a que pode gerar direito à reparação.
Pagar pensão sempre foi suficiente para ele ou ela.
Não é. Cuidar vai além do dinheiro: envolve presença, acompanhamento e participação na vida do filho. Pagar pensão não substitui isso.
Sou adulto agora, mas isso ainda me afeta.
O direito à reparação não desaparece quando você faz 18 anos. O que precisa de atenção é o prazo para entrar com o processo, que depende do seu caso.
Perguntas frequentes
Respostas rápidas
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Como conduzimos seu caso
Como conduzimos a ação indenizatória
- Etapa 01
Reunião de elementos probatórios
Mensagens, registros escolares e médicos, testemunhos e documentos que demonstrem a omissão voluntária e contínua do genitor.
- Etapa 02
Avaliação psicológica
Laudo elaborado por profissional qualificado para dimensionar o impacto da omissão sobre o desenvolvimento e a vida adulta do autor.
- Etapa 03
Tentativa de composição extrajudicial
Em casos cabíveis, propomos diálogo prévio para reparação consensual, preservando aspectos sensíveis da intimidade familiar.
- Etapa 04
Ação indenizatória
Ajuizamento da ação com pedido fundamentado na Lei 15.240/25 e na jurisprudência consolidada do STJ sobre dano existencial.
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Próximo passo
Reparar não é apagar — é reconhecer juridicamente o que foi omitido.
Conduzimos esse tipo de demanda com discrição, escuta cuidadosa e fundamentação técnica robusta, ancorada na Lei 15.240/25 e na jurisprudência consolidada sobre dano existencial.
Quem vai cuidar do seu caso
Você é atendido diretamente pelo advogado titular.
Sem terceirização, sem rodízio. O profissional que assume o seu caso é o mesmo que conduz cada etapa.
OAB/GO 78.665
Mateus Borges
Sócio — Direito Criminal e Direito de Família
Atuação em Direito Criminal e Direito de Família, com análise técnica e estratégia individualizada.