Guia 02 · Direito Criminal

Habeas corpus contra prisão ilegal quando a liberdade não pode esperar.

Prisão sem fundamento, processo parado há meses ou ameaça concreta de prisão? Analisamos os autos e dizemos, com honestidade, se o habeas corpus é o caminho.

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Sem terceirização, sem rodízio. O profissional que assume o seu caso é o mesmo que conduz cada etapa.

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Dafne Veloso

Sócia — Direito Criminal e Direito de Família

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Mateus Borges

Sócio — Direito Criminal e Direito de Família

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Como te ajudamos

Alguma dessas situações é a sua?

A decisão que decretou a prisão não explica o motivo real.

Decisão que só repete a gravidade do crime, sem fatos concretos, é nula e pode ser derrubada.

O processo está parado e a pessoa continua presa.

Demora sem justificativa é constrangimento ilegal e permite pedir a soltura.

Tenho medo de ser preso a qualquer momento.

Se a ameaça é concreta e demonstrável, cabe habeas corpus preventivo com salvo-conduto.

Perguntas frequentes

Respostas rápidas

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Como conduzimos seu caso

Como estruturamos a impetração

  1. Etapa 01

    Leitura integral dos autos

    Identificamos a decisão coatora, a autoridade responsável e a ilegalidade que pode ser demonstrada de plano.

  2. Etapa 02

    Definição da via e da competência

    Avaliamos se o caminho mais rápido é habeas corpus, recurso em sentido estrito ou pedido de reconsideração.

  3. Etapa 03

    Pedido de liminar

    Demonstração da urgência e da prova pré-constituída para obter a soltura antes do julgamento de mérito.

  4. Etapa 04

    Sustentação e acompanhamento

    Memoriais aos julgadores, sustentação oral quando cabível e reiteração do pedido nas instâncias superiores.

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Próximo passo

Prisão ilegal se combate com técnica e velocidade.

Analisamos os autos e apontamos, em linguagem clara, se o habeas corpus é o caminho — e com que chances reais.